Briga em Joinville leva a perda de 12 mandos do Atlético-PR e oito do Vasco
Metade
da pena dos dois clubes será cumprida com portões fechados, além de
multa de R$ 140 mil e R$ 80 mil. Árbitro e federações são absolvidos
pelo tribunal
Por Gustavo Rotstein e Vicente SedaRio de Janeiro
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A
4ª Comissão Disciplinar do Superior
Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou nesta sexta-feira o
incidente ocorrido na Arena Joinville durante o jogo entre Vasco e
Atlético-PR,
pela última rodada do Campeonato Brasileiro. No jogo que acabou com a
goleada
por 5 a 1 para os paranaenses, as torcidas brigaram na arquibancada, e o
jogo
ficou paralisado por 73 minutos. Caracterizado com maior
responsabilidade no incidente, o Furacão foi condenado com a perda de 12
mandos de campo, sendo seis com portões fechados, além de multa de R$
140 mil (sendo R$ 120 mil no artigo 213 e R$ 20 mil no artigo 191,
combinado com 211 na forma do 183, que é o que permite que um artigo
absorva o outro). Já o Vasco recebeu a pena de oito mandos de campo,
sendo quatro com portões fechados, além de multa de R$ 80 mil (
veja o vídeo com a sentença).
As partes entrarão com recurso nos próximos dias
e o julgamento no Pleno já está marcado para o dia 27. O árbitro
Ricardo Marques Ribeiro, a Federação Paranaense e a Federação
Catarinense foram absolvidos. A pena só vale pra competições organizadas
pela CBF, então o Atlético-PR poderá disputar os jogos da Libertadores
normalmente. Foram identificados 40 torcedores (
veja no vídeo abaixo).
O
árbitro foi absolvido por unanimidade, enquanto as federações receberam
dois votos pela absolvição e dois pela punição com multa de R$ 20 mil,
incluindo o do presidente da comissão, Paulo Bracks. No entanto, segundo
o próprio, havendo empate prevalece a defesa. O Atlético foi condenado a
pagar multa de R$ 20 mil no artigo 191, e condenado por unanimidade no
artigo 213. O Cruz-Maltino foi condenado por unanimidade no 213.
O Atlético-PR, mandante do jogo, foi enquadrado no artigo 191 do Código
Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala em "deixar de cumprir ou
dificultar o cumprimento de medidas para garantir a segurança dos torcedores
antes, durante e após a realização da partida", além do artigo 211,
por "deixar de manter o local indicado para a realização da partida com
infraestrutura necessária a assegurar a plena garantia e segurança para a sua
realização".
Os dois clubes foram denunciados duas vezes no artigo 213, por deixarem de
tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens na praça de
desporto, além de atirar objetos no gramado; as federações paranaense e
catarinense foram denunciadas no artigo 191, e o árbitro no artigo 261-A (deixar
o árbitro, auxiliar ou membro da equipe de arbitragem de cumprir as obrigações
relativas à sua função).
Na última quinta-feira, o STJD, na figura do presidente Flávio Zveiter, decidiu
rejeitar a ação do Vasco, que pediu a
impugnação do resultado da partida. O argumento é de que o jogo não tinha
condições de ter sido reiniciado por conta da falta de segurança e por ter
ultrapassado em 13 minutos o tempo de paralisação previsto no regulamento. Com
isso, o clube cruz-maltino se viu impedido de ganhar os pontos perdidos com a
derrota por 5 a 1 e, assim, foi confirmado na Série B do ano que vem. O Vasco,
entretanto, ainda poderá fazer um pedido de reconsideração, a ser avaliado
novamente pelo presidente do tribunal.
O julgamento
A
Federação Paranaense foi representada pelo advogado Osvaldo Sestário,
pivô de uma polêmica que pode rebaixar a Portuguesa e manter o
Fluminense na Série A do Brasileiro, em julgamento que acontecerá na
segunda-feira. O árbitro Ricardo Marques Ribeiro foi defendido pelo
ex-árbitro e diretor jurídico da Associação Nacional de Árbitros de
Futebol (Anaf), Giuliano Bozanno. O relator do processo foi Wanderley
Godoy Junior, participaram dois outros auditores, Lucas Rocha Lima e
Marcelo Coelho de Souza, e o sub-procurador geral do tribunal,
Alessandro Kishinho. A sessão foi presidida por Paulo Bracks.
Inicialmente,
o relator começou a leitura da súmula da partida, na qual o árbitro
Ricardo Marques Ribeiro relatou três torcedores feridos gravemente na
briga entre torcidas e invasão de campo pela imprensa e torcedores que
pularam da arquibancada para não sofrer agressão, durante a paralisação
do jogo. O documento relata pedido de reforço pelo árbitro, que
justificou o período da paralisação de 73 minutos com o tempo de
deslocamento do reforço policial. Relatou, depois de reiniciado o jogo, o
arremesso de uma peça de torneira de metal no campo, enquanto vascaínos
atiraram pedras em direção ao goleiro do Atlético-PR.
Em
seguida, Godoy Junior passou a ler a denúncia feita pela Procuradoria do
STJD, relatando também a violência e o arremesso de objetos pelas
torcidas de ambos os clubes. A denúncia inclui também a Federação
Paranaense e o árbitro. O relator destacou que, em relação aos
antecedentes, o Atlético-PR é reincidente e estava jogando na Arena
Joinville por conta de uma punição, bem como o Vasco, reincidente após o
episódio no jogo contra o Corinthians em Brasília. A Federação
Paranaense, a Federação Catarinense e o árbitro foram colocados como
réus primários. As federações foram denunciadas no artigo 191 do Código
Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o árbitro no artigo 261-A, o
Vasco foi enquadrado duas vezes no 213 e o Atlético, além do 213, foi
denunciado também nos artigos 191 e 211.
O Joinville pediu
intervenção como terceiro interessado no processo, por ser a "casa" onde
manda os seus jogos. O relator e o presidente da comissão indeferiram o
pedido por não existir prova de legítimo interesse e pelo fato de a
arena ser municipal. Mas, como dois auditores votaram a favor, houve um
impasse, e Paulo Bracks decidiu deferir o pedido, que permite ao
Joinville recorrer de decisões no processo, para garantir a "ampla
defesa", apesar de criticar a ausência de um representante do clube.
Paulo Bracks (ao centro), preside a sessão que julgou Atlético-PR e Vasco (Foto: Gustavo Rotstein)
Árbitro diz ter tomado decisão de reiniciar jogo antes de 60 minutos
Na
sequência, houve exibição de prova de vídeo produzida pela
Procuradoria. O sub-procurador geral, Alessandro Kishino. Imagens fortes
de violência foram exibidas no vídeo, bem como o resgate dos feridos,
mostrando também o exato momento da paralisação da partida. Foram
exibidas entrevistas do comando da Polícia Militar no estádio. Em
seguida foi pedido que o diretor de futebol do Atlético-PR, Antônio
Lopes, se retirasse da sala para o depoimento do árbitro, por também ser
testemunha no processo.
Ricardo Marques Ribeiro afirmou não
haver necessidades de falar sobre a briga e as imagens, por serem
claras. O presidente pediu a confirmação da súmula e a primeira
pergunta, do relator, foi se ele encontrou a Polícia Militar ao chegar
no estádio.
- Como de praxe, a equipe chegou com 2h30 de
antecedência, providenciamos a vistoria de praxe no campo de jogo,
voltamos para o vestiário e tive a presença do coronel Adilson Moreira,
chefe do policiamento, junto com dois delegados, dizendo da presença da
PM no estádio. No momento dessa vistoria, eu e o delegado do jogo
constatamos a presença de policiais na zona mista, que é bem próxima ao
banco de reservas. No aquecimento, constatamos também a presença desses
policiais. Quando entrei no campo de jogo, eles permaneceram e eu não
tinha conhecimento desse fato de a PM não atuar dentro do estádio, o
comandante em momento algum trouxe essa informação à equipe de
arbitragem. Desconhecia também a presença da segurança privada e essa
ação do Ministério Público de Santa Catarina sugerindo que a PM não
pudesse atuar no interior da arena, só soube desses fatos depois da
confusão.
Depois de afirmar não ter tomado conhecimento da
ausência de policiamento no interior do estádio antes do início da
confusão, o árbitro garantiu ter tomado a decisão de reiniciar o jogo
antes dos 60 minutos previstos no regulamento do Brasileiro. O tempo
relatado na súmula, 73 minutos, segundo ele, incluiu o tempo para
retirada das pessoas que estavam dentro do campo de jogo.
A torcida do Vasco furou o bloqueio e nisso também a do Atlético veio na direção, aí começou a confusão
Antônio Lopes, diretor do Atlético-PR
-
Procuramos manter a tranquilidade embora o clima fosse desfavorável,
tomamos todas as providências no sentido de garantir a integridade
física dos presentes. Pedimos que aumentassem o efetivo, o pedido foi
atendido e a nossa decisão de dar reinício ao jogo, que isso fique
claro, aconteceu dentro dos 60 minutos, já tinha essa convicção pois já
tinha contato direto com o comando da PM, que me garantiu que o reforço
estaria presente. Então esse tempo foi para retirar as pessoas que
estavam no campo de jogo, deixar só as pessoas habilitadas, o
policiamento se posicionar nas áreas estratégicas – disse o árbitro,
acrescentando que jamais atuou em um jogo somente com segurança privada
dentro do estádio.
A advogada do Vasco, Luciana Lopes, passou
então a interpelar o árbitro. Questionou sobre o que a PM disse sobre o
efetivo, e Ricardo Marques Ribeiro esclareceu que foi informado que
havia policiamento no estádio, sem maiores detalhes sobre o efetivo ou
se era interno ou externo. O árbitro então foi dispensado.
Antônio Lopes diz que torcida do Vasco foi primeira a furar bloqueio de segurançaO advogado do Atlético-PR, Domingos Moro, chamou então Antônio Lopes de volta à sala para prestar depoimento como testemunha.
-
Eu estava localizado em camarote quase centralizado, do meu lado
direito, atrás do gol, estava a torcida do Vasco, separada em um espaço
muito grande, onde não tinha ninguém, e mais adiante a torcida do
Atlético-PR. A partida se desenvolvia normalmente. Com relação ao
problema da briga, em determinado momento tive a minha atenção
despertada para o lado direito. A torcida do Vasco furou o bloqueio e
nisso também a do Atlético veio na direção, aí começou a confusão. A
briga continuou, fiquei lá em cima uns 20 ou 30 minutos, começaram a
entrar em campo, dirigentes do Vasco, aí também desci para ver o que
estava acontecendo. Dinamite, Peralta, conversando com o árbitro, e o
delegado da partida tentando tirar todo mundo. O pessoal do Vasco queria
que o árbitro interrompesse a partida, começou aquela discussão, o
Vasco alegando que não poderia haver jogo, mas o árbitro disse que havia
garantia suficiente e os policiais estavam chegando ao estádio. Foi
reiniciado e transcorreu normalmente – afirmou Lopes, ressaltando que
aparentemente não havia objetivo de agredir atletas ou árbitro por parte
dos torcedores.
Questionado se houve solicitação pelo Atlético-PR de efetivo da PM dentro do estádio, Lopes se esquivou:
-
Isso não é da minha alçada, o departamento de segurança é que pode
informar. Eu acho que sim – disse Lopes, que manteve a posição mesmo ao
ser lembrado do seu passado na segurança pública, por ter sido delegado
de polícia.
Atlético-PR optou por “controle visual” e Vasco não participou de reunião de segurança
Adílson
Marcos, do departamento de segurança do Atlético-PR, foi então chamado
para prestar depoimento. Foi questionado se antes do evento o clube fez
as solicitações de segurança para todos os órgãos.
- Sim, todos
os ofícios foram feitos como de praxe. Não tivemos nenhuma resposta
negativa da PM, não houve oficialmente essa resposta. Temos todos os
ofícios, assinados pelo clube, e comprovação de recebimento. Chegaríamos
na quinta-feira cedo, teria uma reunião, mas houve problemas na
estrada, não chegaríamos a tempo, a reunião foi para sexta-feira à tarde
com o policiamento. Pontuamos todos os acessos que seriam fechados,
inclusive tapumes com reforço interno de grades para separar na área
externa, nas arquibancadas separamos uma área bem grande para ser feito
um controle visual. A PM nos disse que estaria à disposição, mas só
atuaria após a nossa informação com esse controle visual. Fizemos um
contrato com a empresa de segurança, fizemos levantamento do que seria
necessário, e reforçamos com o pessoal que tem mais experiência e já nos
acompanha, o nosso pessoal de Curitiba. No jogo do Flamengo,
trabalhamos com a média de 80 seguranças. No Náutico, um pouco menos. E
contra o Vasco usamos a mesma coisa que usamos contra o Flamengo –
disse, afirmando que o Atlético-PR vem usando essa postura de controle
visual.
Não adianta mais perder mando, você transfere o local da briga. É a
maior prova da falência da pena de perda de mando como está hoje. Então
vamos fazer com portão fechado, o Atlético-PR está disposto
Domingos Moro, advogado do Atlético-PR
Ele
foi então questionado se o aumento do espaço foi pela venda de
ingressos superior aos 1.700 lugares que eram separados fisicamente por
uma grade dupla e reconheceu que essa também foi uma das razões – 2.683
ingressos foram vendidos para a torcida do Vasco, segundo o borderô da
partida. Indagado se a segurança falhou, atestou:
- Não, em
hipótese alguma. No jogo do Flamengo, tivemos a presença da polícia e
tudo correu dentro da normalidade, tivemos apenas casos isolados na área
externa.
Sestário pediu que a testemunha afirmasse se a
Federação Paranaense teve alguma interferência na escolha do estádio, e
Adílson não soube responder. Luciana Lopes, pelo Vasco, perguntou
novamente sobre o ofício enviado à PM. E questionou também sobre o uso
de segurança privada no entorno.
- A resposta foi que sim,
haveria policiamento no evento – disse a testemunha, respondendo também
que o Vasco não participou da reunião de segurança e que não existe ata.
Procuradoria pede pena máxima para os clubesCom
uma hora e meia de julgamento, foi pedido um intervalo. No retorno, o
sub-procurador geral afirmou que houve uma clara falha no planejamento
de segurança e que o Atlético-PR escolheu uma arena que não oferecia
condições para a partida. Alessandro Kishinho pediu a condenação dos
dois clubes pelo artigo 213 em sua pena máxima, tanto com relação à
desordem como o arremesso de objeto. Somando as penas, a máxima seria de
perda de 20 mandos de campo e multa de R$ 200 mil. Kishino pediu ainda
que a pena fosse cumprida com portões fechados, com base em artigo do
Código Disciplinar da Fifa.
Ele pediu ainda condenação do
mandante nos artigos 191 e 211. Pediu ainda a condenação das duas
federações, justificando que as duas receberam percentuais do
faturamento da partida. A procuradoria também pediu a condenação do
árbitro, alegando que se omitiu ao não pedir informações complementares
sobre o policiamento.
Defesa do Atlético-PR questiona ausência da CBF entre acusadosFoi
chamado então Domingos Moro para o pronunciamento da defesa do
Atlético-PR. Fez uma extensa saudação a todos na sala e leu o artigo
191, o descumprimento de obrigação legal. Passou a questionar,
discursando em tom enérgico, como é costume do advogado no tribunal.
Citou o Estatuto do Torcedor e afirmou:
- Onde está o
descumprimento? Todos os ofícios estão aí. Pode ser que o padrão esteja
errado, é outra questão, mas tudo que é exigido por lei está aí. Então o
191 não cabe. Passando ao artigo 211 (“deixar de manter o local que
tenha indicado para realização do evento com infra-estrutura necessária a
assegurar plena garantia e segurança para sua realização”), quem
escolhe o local de jogo? A CBF. Então se o estádio não tinha condições, a
culpa tem de ser imputada ao Atlético? As federações estão no processo,
a CBF não.
Advogado do Furacão propõe portões fechados
O
advogado então passou a discursar sobre o artigo 213. E chegou a dizer
que o clube concorda com a pena de portões fechados, em atuação quase
teatral, com gritos e gestos largos.
- O que está acontecendo
nos estádios é o reflexo dos questionamentos sociais. Acontece lá porque
lá tem foco. Não vai acontecer na quermesse da esquina, porque ninguém
vai filmar a quermesse da esquina. O que foram fazer aqueles torcedores?
Foram brigar, não foram ver o jogo. É nítido. Não posso ser tão
infantil de dizer que quem começou tem mais ou menos responsabilidade.
Vou tomar a liberdade de fazer uma proposição. Não adianta mais perder
mando, você transfere o local da briga. É a maior prova da falência da
pena de perda de mando como está hoje. Então vamos fazer com portão
fechado, o Atlético-PR está disposto. Vamos ver se consegue resolver.
Ele
ressaltou, porém, que há uma grande diferença entre o efeito de uma
perda de mando de campo e uma pena de jogos com portões fechados.
-
Mas o peso do portão fechado do que o peso da perda de mando. Os
remédios são errados e a dose errada de um remédio mata o paciente.
Assim serão mortos os clubes, as federações, e não se resolverá o
problema. O MP diz para a polícia não entrar, e a culpa é do Vasco, do
Atlético? O clube quer uma mudança e está disposto a concordar com essa
mudança. O diabo sempre sabe para quem aparece. Outra vez apareceu na
minha vida – disse Moro, citando ainda o Bom Senso FC, movimento de
atletas.
Advogada do Vasco diz que torcida só se defendeu, mas admite excessos
Foi
convocada então a advogada do Vasco, Luciana Lopes, que questionou a
responsabilidade do clube, usando o regulamento de competições da CBF no
ponto que afirma ser atribuição das federações locais e ao clube
mandante providenciar as medidas de ordem técnica e administrativa, em
relação à logística e segurança.
- Não são torcedores, são
bandidos e como tal tem de ser tratados. Mas não estamos aqui para
julgar quem cometeu o ato, mas a responsabilidade do Vasco da Gama. Em
momento algum o regulamento determina a responsabilidade do visitante. O
jogo foi marcado pela CBF, o Vasco jogou em um estádio que não
escolheu, não indicou e sequer foi convocado para a reunião de
segurança, como prevê o regulamento e o Estatuto do Torcedor. Não vejo a
CBF indiciada no caso. É a entidade organizadora do evento. Faço minhas
as palavras do advogado do Atlético-PR em relação a isso. O árbitro diz
que não viu o policiamento, o policial garantiu que ia ter mas ele não
viu. São torcidas calmas, o Vasco ameaçado de rebaixamento e o
Atlético-PR de perder a vaga na Libertadores. Só isso. Era um confronto
anunciado. Perder mando vai resolver? Não vai. Qualquer academia de
ginástica hoje tem identificação biométrica para quem pode ou não pode
entrar. Na porta do estádio é papel e lápis.
Luciana Lopes afirmou também que a torcida do Vasco, apesar dos excessos, se defendeu de agressões da torcida rival:
-
A imprensa relatou que quem começou a briga foi a torcida do
Atlético-PR, ou dos bandidos que estava infiltrados na torcida. Que tipo
de defesa a torcida do Vasco teria ali? A defesa foi excessiva, é outra
história. Os torcedores foram agredidos e revidaram. Houve excesso,
claro, nem gosto de ver essa imagem. Mas bandido é assim, bandido
psicopata é dessa forma. Então o Vasco requer que a condenação seja
dentro do limite da sua responsabilidade, no máximo uma multa, sem perda
de mando. No CBJD não tem portão fechado.
Federações se eximem de responsabilidadeSestário
foi convocado então para falar em nome da Federação Paranaense.
Comparou a situação a um pai sendo julgado por um crime de um filho
maior de idade.
- É como um pai sendo acusado por um crime que o
filho cometeu. Mas o filho nesse caso é maior de idade. Quem participou
da renda tem de estar aqui? Esse fundo da Série C que recebe um
percentual teria de estar aqui? Fiz alguns julgamentos de brigas entre
torcidas. Em nenhum dos dois casos as federações estavam denunciadas. A
Federação Paranaense não participou em nada, não indicou o estádio, não
teve qualquer envolvimento da partida. Está nos autos porque participou
financeiramente, somente. É como um maior de idade cometer um
assassinato, e o pai ser julgado junto. Por quê? Só porque é o pai. Não
vejo como punir a federação, não enxergo qualquer desrespeito ao
regulamento. Ela recebeu porque tinha direito de receber. A defesa então
pede a absolvição – discursou Sestário, lembrando que a entidade é
primária e que foi absolvida em todas as vezes que foi denunciada porque
“trabalha bem”.
Federação Catarinense responsabiliza “promotor (do MP) despreparado”O
presidente da Federação Catarinense, Delfim Pádua Peixoto Filho, fez
pessoalmente a defesa da entidade. Aproveitou para alfinetar o
presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro, Rubens Lopes, na
presença da filha do mandatário carioca, Luciana Lopes, lembrando que
Santa Catarina no momento tem um clube a mais na Série A. Citou uma
frase que atribuiu a Rubens Lopes, de que não poderia haver futebol
profissional em Santa Catarina. Delfim passou então a destacar os
números dos clubes catarinenses, de público e renda.
- Santa
Catarina é rígida na aprovação dos laudos. Temos ajustes de conduta com
diversas autoridades. Lá o negócio funciona, o campeonato é organizado.
Mas vamos a esse jogo. O problema que enfrentamos foi a imaginação de um
promotor substituto, despreparado, que ainda usa gravatinha borboleta
dourada para aparecer na televisão, e entrou com uma ação pública porque
tem a ideia de que a PM não tem de fazer policiamento interno. Esse
promotor é gaúcho e pertencia à brigada militar do Rio de Janeiro. É um
promotor polícia, que ainda quer mandar na polícia. A ação não foi nem
distribuída a juiz nenhum de Joinville e o comandante da PM em Joinville
achou que tinha de se submeter a essa opinião do promotor despreparado e
que não conhece o Estatuto do Torcedor – afirmou.
Delfim afirmou
ainda que não existiu barra de ferro, tratava-se de um pé de mesa. O
advogado do Atlético-PR, com um sorriso irônico, lhe mostrou o objeto
usado por um torcedor do Vasco para agredir o rival.
- Viu, é de
madeira – disse o presidente da Federação Catarinense, narrando que
ouviu de um policial, animado, que haveria algo inusitado naquela
partida, a ausência de policiamento na arquibancada, e que pediu
policiamento sob sua responsabilidade.
Bozanno diz que árbitro se prepara para “guerra”
Começou
então, já com 2h40 de julgamento, a explanação de Giuliano Bozzano, em
defesa do árbitro Ricardo Marques Ribeiro. Primeiro ele falou sobre as
qualificações do árbitro e sobre as imagens, afirmando que o juiz está
preparado para isso.
- Chegamos no campo de camburão, o juiz está
preparado para guerra. A procuradoria diz para indiciar o Ricardo
porque, supostamente, ele deu início a um jogo sem segurança. Compete ao
árbitro identificar o comando do policiamento. O Ricardo fez isso. Eu
ia mostrar imagens de outras confusões, para mostrar que isso foge ao
controle do árbitro. Ele perguntou ao comando do policiamento se estava
tudo bem para começar o jogo. Se ele não começa aquele jogo, com o
comandante do policiamento dando sinal positivo, ele estaria aqui sendo
julgado por isso. Eu nunca vi um jogo não ser iniciado com ok do
policiamento e as torcidas separadas por 70 metros – disse Bozanno,
ressaltando que houve jogos na arena com muito mais público do que na
última rodada do Brasileiro deste ano.