Algumas famílias moravam na margem esquerda da via em obras da foto acima (Foto: Luna Markman/G1)
Moradores que adoeceram seriamente após serem obrigados a deixar suas
casas, famílias desesperadas diante de um iminente despejo, indenizações
com valor baixo e pagamentos pendentes. Esses são alguns dos problemas
enfrentados por quem foi afetado pelas obras para a Copa do Mundo 2014
na Grande
Recife, segundo entidades que acompanham os processos de desapropriações ouvidas pelo
G1.
O G1 publica, entre 9 e 15 de dezembro, uma série
de reportagens sobre os preparativos para a Copa do Mundo 2014. Segundo
levantamento, 75% das obras de mobilidade estão atrasadas ou foram descartadas.
A relatora especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia, Raquel
Rolnik, visitou áreas de desapropriação e afirma que o Estado está
"produzindo sem-tetos". A visita, ocorrida no dia 29 de novembro, fez
parte da programação do seminário "Legados e Relegados da Copa do
Mundo".
Raquel Rolnik diz que direito à moradia adequada
não está sendo respeitado com desapropriações
da Copa em PE (Foto: Divulgação/Nações Unidas)
O que está acontecendo aqui é que estão produzindo mais famílias sem-teto"
Raquel Rolnik, relatora especial das
Nações Unidas para o Direito à Moradia
Além de casas, pontos comerciais e igrejas foram
desapropriados em PE (Foto: Luna Markman/ G1)
Eu tive até um AVC quando recebi a notícia. Não aceitamos o valor de
R$ 289 mil e entramos na Justiça. Não quero atrapalhar a obra, mas estão
expulsando a gente com quase nada no bolso"
Nelson Gregório, mecânico desempregado
"Parece-me que o marco internacional que define como se dão as remoções
forçadas, respeitando o direito à moradia adequada, não está sendo
observado em várias dimensões, como a falta de projetos alternativos
para minimizar remoções", diz a relatora.
"Também existe uma regra de ouro que diz que, quando acontece uma
remoção, a situação da moradia da pessoa que vivia ali nunca pode
piorar. Uma opção é o reassentamento ou a indenização que permita que
ela compre um lugar no mínimo igual ao que tinha, e o que está
acontecendo aqui é que estão produzindo mais famílias sem-teto", diz
Rolnik.
Os moradores cujas casas são alvo de desapropriação – perda da posse em
troca de uma indenização – para dar lugar a grandes obras de mobilidade
para a Copa reclamam ainda que, quase um ano após assinarem os acordos,
ainda não receberam o dinheiro. Eles já deixaram as casas onde moravam e
agora pagam aluguel. Parte das famílias recorreu à Justiça.
No bairro do Coque, Centro do Recife, famílias estão sendo removidas
para a pavimentação do Canal Ibiporã, que dará novo acesso ao terminal
de ônibus e estação de metrô Joana Bezerra. A obra não está diretamente
ligada à Copa, mas as indenizações de até R$ 4 mil chocaram a relatora
da ONU. Alguns moradores estão pagando R$ 200 de aluguel para morar em
palafitas ao longo do Rio Capibaribe.
No Loteamento São Francisco, no bairro do Timbi, em
Camaragibe,
Região Metropolitana do Recife, famílias estão sendo desapropriadas
para obras do Corredor Leste-Oeste, Ramal da Copa, TI Camaragibe e
Avenida Belmino Correia.
O mecânico desempregado Nelson Gregório mora com os três filhos em um
terreno de 300 metros quadrados. "Eu tive até um AVC [acidente vascular
cerebral] quando recebi a notícia. Não aceitamos o valor de R$ 289 mil e
entramos na Justiça. Não quero atrapalhar a obra, mas estão expulsando a
gente com quase nada no bolso", reclama.
A relatora também se encontrou com representantes do governo estadual e
da Prefeitura do Recife. A visita não foi oficial, mas a relatora
garante que vai produzir uma carta-alegação para chamar a atenção do
governo federal sobre o problema.
Imóveis grandes, indenizações pequenas
Em outra área entre Camaragibe e Recife, imóveis e terrenos de até 800
metros quadrados foram desapropriados para a construção do Ramal da Copa
e do Terminal Cosme e Damião. Os primeiros valores oferecidos pelo
governo estadual foram negados pela maioria. Sem acordo, os moradores
tiveram que deixar os locais à força, e a negociação foi parar na
Justiça.
Pedreiro comprou telhas para construir nova casa,
mas diz que valor prometido não foi pago e que
está perdendo materiais (Foto: Luna Markman/G1)
Eles nem negociaram direito. Disseram que a gente não devia recorrer,
porque ia perder mesmo, meio que coagindo a gente a não procurar nossos
direitos"
Lucicleide Mari, dona de casa
Josafá segura a cópia de comprovante de depósito
judicial pelo seu terreno (Foto: Luna Markman/G1)
O pedreiro Reginaldo Zeferino afirma que até aceitou a oferta inicial
de R$ 160 mil para o terreno de 800 metros quadrados, mas não entende o
motivo de o valor pago ter sido menor, R$ 115 mil. "O roubo começou por
aí, pois eles não cumpriram o acordo. Logo depois da desapropriação, eu
comprei até material, como areia, telha, madeira, para construir uma
nova casa em outro canto, mas está tudo perdido por causa dessa demora
[em receber o dinheiro]", afirma.
A dona de casa Lucicleide Mari morava com três filhos e o neto em um
terreno de 650 metros quadrados que a mãe dela herdou do marido. Uma das
filhas dela, Kelly dos Santos, já tinha investido R$ 8 mil na
construção de uma nova casa no mesmo local. Só faltava colocar o telhado
quando a notícia da desapropriação chegou.
"Eles nem negociaram direito. Disseram que a gente não devia recorrer,
porque ia perder mesmo, meio que coagindo a gente a não procurar nossos
direitos", denunciou Kelly. "Eles pagaram somente R$ 153 mil, e vamos
ter que dividir esse dinheiro entre nove pessoas, não vai sobrar nada.
Nós não pedimos para sair e agora estou pagando R$ 350 de aluguel, o que
é muito caro para quem sobrevive apenas com um salário mínimo", diz.
O comerciante Josafá dos Santos guarda todos os documentos referentes
ao problema. Um deles é o comprovante do depósito de R$ 164.375,60,
feito pela Secretaria das Cidades, referente ao terreno de 600 metros
quadrados que ele tinha. Outro é um protocolo que mostra a última visita
feita à Defensoria Pública do Estado, em 5 de junho de 2013, para se
informar sobre o andamento do processo. "Eles disseram para a gente
ficar aguardando em casa, e acho que botaram uma pedra em cima do
assunto", criticou.
Justiça
A defensora pública Daniele Monteiro afirma que recebeu cerca de 300
casos desse tipo. "Quem ainda permanece sem receber indenizações são
pessoas que estão com pendências judiciais no que diz respeito à prova
da propriedade e regularidade fiscal, como débito de IPTU, Imposto de
Transmissão e Imposto Causa-Morte", diz.
Famílias foram desapropriadas para construção do
TI Cosme e Damião (Foto: Luna Markman/ G1)
A estratégia é a do contato individualizado e diálogo em tom de
ameaça, sem negociação em termos de valores, quando na verdade deveria
haver audiência pública. As famílias são de baixa renda, sem acesso à
Justiça, tornando-as ainda mais frágeis"
Rudrigo Souza e Silva, do Comitê do Centro
Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social
Segundo ela, foi preciso abrir processos paralelos na Vara Cível para
regularizar primeiro os títulos de propriedade. "Estamos esbarrando em
questões legais para o cartório dar ao cidadão esse título. A Defensoria
Pública está tentando ao máximo. Infelizmente, é o tipo de causa que
não tem previsão de liminar, a legislação é contrária ao cidadão e a
favor do estado, é bem arcaica", disse.
O juiz Djalma Andrelino, da 4° Vara da Fazenda Pública, explica que o
poder público pode desapropriar qualquer imóvel visando o interesse
público. "O depósito tem que ser feito imediatamente, mas a Justiça só
libera quando tem prova segura da propriedade do imóvel, até para
proteger o interesse de terceiros", diz.
O Comitê Popular da Copa em Pernambuco, formado por um conjunto de
organizações da sociedade civil, afirma que cerca de duas mil famílias
no Recife, em Camaragibe e em São Lourenço da Mata foram atingidas por
obras visando o Mundial.
A entidade critica a forma como o governo estadual está lidando com a
situação. "A estratégia é a do contato individualizado e diálogo em tom
de ameaça, sem negociação em termos de valores, quando na verdade
deveria haver audiência pública. As famílias são de baixa renda, sem
acesso à Justiça, tornando-as ainda mais frágeis", afirma Rudrigo Souza e
Silva, representante no Comitê do Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e
Ação Social (Cendhec-PE).
Para Rudrigo, o governo tem aproveitado o fato de a maioria das
famílias não ter a posse formal dos imóveis para subvalorizar as
indenizações. "Tivemos relatos de que quatro pessoas já faleceram nesse
processo por depressão, estresse, problemas cardíacos. E nós criticamos
não apenas as indenizações, pois acreditamos que poderia ter sido feito
um plano habitacional para essas famílias serem relocadas para áreas
próximas, porque tempo houve. Além disso, a gente também critica que as
intervenções mudam a cada momento e não são apresentadas ao Conselho
Estadual das Cidades para serem discutidas. Achamos os projetos
urbanisticamente frágeis e questionamos o interesse social deles",
apontou.
O
G1 conseguiu contato com duas famílias dos quatro
casos de mortes citados por Rudrigo Souza. "Quando começou a notícia da
desapropriação, ela [a mãe] começou a ficar preocupada com o paradeiro
da gente. Ficou sem dormir direito, comer bem. Quando viu as coisas
acontecerem mesmo, foi a gota d´água. Ainda não analisei se vamos entrar
com uma ação contra o Estado", disse Analice Ferreira, filha de
Severina Maria de Lima, de 70 anos, que morreu em novembro de 2012 de
infarto. Ela mora no Timbi, em Camaragibe, e ainda não sabe a data exata
do despejo.
Já Maria Ferreira de Araújo tinha 85 anos quando morreu, em março deste
ano, por causa de complicações decorrentes de uma pneumonia. "Minha mãe
era uma senhora e já estava doente, mas ela ficou muito deprimida
quando soube de tudo. Ela ficou muito preocupada com a gente, porque a
indenização não ia cobrir a compra de outro lugar, e a situação só foi
piorando. Agora, só falta a minha casa e a do vizinho serem
desapropriadas. O terreno é grande, com quatro casas, onde moram meus
irmãos, e com a indenização partilhada só sobra R$ 3 mil para mim, que
não dá para nada. Eu não sei o que vou fazer", disse a filha dela, Maria
Zuleide Ferreira.
O terceiro caso de morte detalhado pelo Comitê Popular da Copa em
Pernambuco diz respeito a um homem que foi vítima de um acidente
vascular cerebral. Ele teria ficado muito estressado com a notícia da
desapropriação. Em uma quinta-feira, houve uma discussão sobre o valor
do imóvel e ele ficou muito nervoso, morrendo no domingo seguinte.
Montagem mostra o relatório entregue à Secretaria
Executiva de Desapropriação, junto com fotos de
audiências e ata (Foto: Divulgação/ PGE)
Uma equipe multidisciplinar, formada por engenheiros, arquitetos,
assistentes sociais e advogados, vem conduzindo o processo de
desapropriação e disponibilizando, constantemente, um canal de diálogo
com a comunidade"
Analúcia Cabral, secretária executiva
estadual de Desapropriações de PE
Resposta do governo
A secretária executiva estadual de Desapropriações, Analúcia Cabral,
afirma que 441 imóveis estão sendo desapropriados nas obras da Copa. O
órgão afirma que a conta foi feita por imóveis residenciais e mistos
(residencial e comercial) desapropriados, e não por famílias. Também
entraram na contagem as terras nuas (sem edificações) e imóveis
institucionais, como igrejas.
Cabral assegura que uma série de ações foram realizadas para orientar e
esclarecer os afetados sobre as desapropriações. "Uma equipe
multidisciplinar, formada por engenheiros, arquitetos, assistentes
sociais e advogados, vem conduzindo o processo de desapropriação e
disponibilizando, constantemente, um canal de diálogo com a comunidade.
Nas audiências públicas, os moradores e comerciantes tiveram a
oportunidade de assistir as apresentações dos projetos da Copa e obter
informações completas do processo de desapropriação, além de esclarecer
dúvidas. A presença da comunidade de Camaragibe, Recife e Olinda ocorreu
em, pelo menos, seis audiências públicas que aconteceram em escolas
estaduais", disse.
Sobre a reclamação referente ao valor das indenizações, a secretária
informou que os laudos são baseados em preços de mercado e definidos
conforme a NBR 14.653, regulamentação da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT). "A ausência de regularidade na documentação dos
imóveis faz com que a desapropriação seja judicial, sendo ajuizadas
ações com valores médios de mercado", diz.
A secretária acrescentou que o valor das indenizações da maioria das
desapropriações é superior aos valores de imóveis do Programa Minha Casa
Minha Vida, "sendo mais vantajoso para as famílias receber as
indenizações pagas pelo Estado".
Ela diz que o Projeto de Lei Ordinária nº 1743/2013, do Poder
Executivo, tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco e vai
possibilitar o pagamento do auxílio moradia e posterior reassentamento
para os expropriados do Ramal Cidade da Copa e da Navegabilidade do Rio
Capibaribe. A redação final do texto foi aprovada no último dia 4 de
dezembro e segue para sanção ou veto governamental. O prazo é de 15
dias.
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