TRT-RJ considera greve do Maracanã abusiva e determina retorno das obras

Por unanimidade, desembargadores dão razão ao consórcio. Sindicato vai recorrer e fará assembleia para manter ou não paralisação, já de 16 dias

Por André Casado Rio de Janeiro

Julgamento na tarde desta sexta definiu a greve
como 'abusiva' (Foto: Divulgação / TRT-RJ)

As palavras de ordem dos operários na entrada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), nesta sexta-feira, ecoavam com força na sala de audiência, no nono andar do prédio, na qual desembargadores decidiam, enfim, se a greve das obras do Maracanã procedia. Mas os gritos e urros não foram suficientes para sensibilizar o poder judiciário, que decretou, por unanimidade, que o movimento que já dura 16 dias é "abusivo" e, portanto, o Consórcio Rio 2014, responsável pela reforma do estádio, não terá de ceder a nem sequer um item da lista de exigências apresenta pelos trabalhadores.
A decisão pela retomada das atividades, arbitrada após uma hora de sessão em um júri repleto de pessoas, foi muito contestada pelo sindicato e seus advogados. Alguns funcionários envolvidos no caso foram liberados para assistir ao procedimento e, inconformados, tiveram de ser contidos e acalmados. Não há multa deliberada, apenas será necessário o pagamento de R$ 200 pela parte derrotada, em virtude de custos processuais. No no início da próxima semana, o sindicato entrará com recurso para tentar inverter o veredicto.
A alegação da Justiça do Trabalho tem base no fato de que vistorias já foram realizadas pela vigilância sanitária quanto à qualidade dos alimentos servidos e também quanto à limpeza da obra. Além disso, outro pronto destacado foi que o acordo revisto em 22 de agosto - e homologado pelo mesmo TRT-RJ, depois da primeira greve - não pode ser contestado, mesmo que não estivesse sendo levado à risca. Isso porque somente a partir de 5 de outubro a reclamação sobre os benefícios incluídos (plano de saúde e aumento do valor da cesta básica) é justa, por ser o quinto dia útil do mês seguinte à validação do novo contrato.

Operários do Maracanã iniciam cedo a manifestação no TRT (Foto: André Casado/GLOBOESPORTE.COM)

- O regimento interno do tribunal foi violentamente afetado. Não posso concordar. Quem é poderoso como a Odebrecht (uma das construtoras da licitação vitoriosa) não deveria ter esse tipo de atitude radical e não fornecer condições essenciais. Não é uma reclamação por salários. Usei a expressão cárcere privado na minha argumentação, por exemplo. E estou correto porque eles (consórcio) retêm o funcionário que sai às 3h até às 5h para bater ponto - afirmou o advogado do sindicato, Dr. Silvio Lessa, em referência a um dos itens levantados pelo operariado.
Indecisão sobre retorno às obras
Logo depois da audiência, houve uma reunião na porta do tribunal e, usando o caminhão de som do protesto inicial, os funcionários confirmaram uma assembleia para a próxima segunda-feira, às 7h, no portão 13 do Maracanã, para decidir se voltam ao trabalho ou se mantêm a postura radical e esperam o resultado do recurso. Segundo palavra oficial do consórcio, a intenção não é retaliar nenhum trabalhador, e a expectativa é de que todos retome às atividades normalmente.

Operários acompanham audiência no TRT-RJ
(Foto: André Casado/Globoesporte.com)

A juíza designada para o caso, Maria de Lourdes Salaberry, deu seu parecer após divulgar a solução do impasse.
- O desejo do tribunal é o de que haja acordo. Não queremos e estamos supervisionando supostas dispensas retaliativas. O Ministério Público vai seguir investigando a causa, garanto. Neste quadro, somente, julgamos que o sindicato não mostrou argumentos para sustentar o ato. Greve deve ser feita com responsabilidade e respaldo - afirmou a meretíssima, ao lado da procuradora-geral do MPT, Débora Félix.
Entenda o caso

Os trabalhadores pararam a obra no estádio pela segunda vez no último dia 1º reclamando a falta de médicos no turno da madrugada, aumento da cesta básica de R$ 160 para R$ 180, melhora da condição dos alimentos e maior limpeza em refeitórios e vestiários, entre outros aspectos. O consórcio alegou que já reviu o acordo em meados de agosto e não o descumpriu. Desta vez, não abriria a mão do direito de levar a greve à Justiça.
As obras do Maracanã estão orçadas em R$ 859,9 milhões e, segundo o presidente do orgão estadual (EMOP) responsável pela reforma do Maracanã, Ícaro Moreno, estarão concluídas a tempo da participação do estádio na Copa das Confederações em 2013.