Assembleia aprova projeto sobre estruturas temporárias do Beira-Rio

Impasse sobre quem bancaria a conta de R$ 30 milhões ameaçava a realização dos jogos da Copa do Mundo em Porto Alegre

Por GloboEsporte.comPorto Alegre

Por 31 votos favoráveis e 19 contrários, foi aprovado na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto de lei que concede incentivos fiscais para financiar a instalação das estruturas temporárias do Estádio Beira-Rio para a Copa do Mundo. O impasse sobre quem bancaria a conta de R$ 30 milhões ameaçava a realização dos jogos em Porto Alegre, segundo autoridades.
O próximo passo é a sanção do governador Tarso Genro, e a definição de como as empresas interessadas no apoio poderão participar do projeto.

Projeto de isenção fiscal para construção das estruturas temporárias foi aprovado (Foto: João Linck/Divulgação Inter)

O Inter, proprietário do estádio, poderá captar com a iniciativa privada até R$ 25 milhões para financiar a instalação da infraestrutura complementar. De acordo com o Comitê Gestor da Copa (CG Copa), vinculado do Palácio Piratini, quatro empresas já teriam manifestado interesse em colaborar com o programa. As empresas que aderirem ao programa terão descontados ICMS o valor total investido.
Os outros R$ 5 milhões necessários para fechar a conta virão de equipamentos e estruturas já existentes ou que serão adquiridos pela prefeitura e pelo governo estadual, com a condição de que fiquem como legado, ou seja, possam ser usados novamente após o evento. Uma lista com esses itens deve ser apresentada ao Ministério Público (MP) e constará em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deve ser assinado por prefeitura e governo do Estado.
Foi aprovada, ainda, uma emenda que estabelece o acompanhamento pela internet do destino dado aos recursos captados pela lei de incentivo, foi aprovada por 48 votos a favor contra um contrário. Outras três emendas foram automaticamente derrubadas.

Giovanni Luigi esteve na Assembleia (Foto: Felipe Truda/GloboEsporte.com)

O presidente do Inter, Giovanni Luigi, acompanhou a votação na Assembleia. Ele vinha repetindo que o clube não arcaria com as despesas da construção das estruturas temporárias, e que não há documentos que possam comprovar um eventual compromisso com o financiamento dessas estruturas.
Luigi foi o primeiro a se manifestar, ainda em fevereiro, com pessimismo sobre as estruturas temporárias. Nesta segunda, o prefeito José Fortunati se juntou ao coro. "Angustiado" com o impasse, admitiu que poderia não haver Mundial na capital gaúcha sem as estruturas temporárias. Segundo ele, sem a aprovação na Assembleia não haveria um plano B.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em audiência recente, foi enfático no que diz respeito ao uso de recursos públicos na construção das estruturas temporárias. Mesmo com a aprovação de isenção fiscal, o estado deverá ser ressarcido pelo clube após o Mundial.

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O que são as estruturas temporárias

As estruturas temporárias vão abrigar, no entorno do Beira-Rio, as áreas de imprensa, energia, tecnologia da informação e segurança, entre outras, necessárias para a organização da Copa. Fazem parte das despesas, por exemplo, gastos com assentos, tendas, plataformas, passarelas, cercas, iluminação, cabos, mobiliário e  divisórias. A maior parte dos itens será desmontado depois do Mundial.
Contratualmente, a obrigação sobre as estruturas temporárias é do detentor do estádio. Na maioria das cidades-sedes, o poder público é quem administra ou delega o gerenciamento dos estádios. Como o Beira-Rio é particular, a responsabilidade recai sobre o Inter em Porto Alegre. Os contratos foram assinados em 2007 e, dois anos depois, um aditivo também foi firmado.
Sobre a isenção fiscal
O governo do Rio Grande do Sul protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que concede incentivos fiscais às empresas que bancarem as estruturas. A proposta, que tramita na Casa, concede isenção de ICMS para a iniciativa privada até o limite de R$ 25 milhões, além de permissão para explorar espaços publicitários durante o evento.
A prefeitura de Porto Alegre também ganhou a autorização da procuradoria-geral do município para arcar com 15% a 20% das estruturas temporárias, desde que os equipamentos possam ser usados pela população depois da Copa. Geradores de energia e detectores de metais devem ser, portanto, custeados pelo poder público.