A confusão que acarretou a paralisação das Séries C e D do Campeonato
Brasileiro, prejudicando 60 clubes, pode ter um capítulo importante
nesta quinta-feira. O imbróglio judicial se arrasta desde 23 de maio,
quando o Santo André obteve liminar do presidente do Superior Tribunal
de Justiça Desportiva (STJD) suspendendo as competições que começariam
no último dia 26 (C) e 27 (D). Uma reunião será realizada na CBF com os
três clubes (Treze-PB, Brasil-RS e Araguaína-TO) que entraram na Justiça
comum e pode decretar o fim da confusão. A entidade, porém, não
confirma oficialmente o encontro.
A CBF convocou os três clubes e representantes de suas federações para
tentar solucionar o impasse. Busca um consenso que permita iniciar os
torneios. Oficialmente, a entidade não fala sobre o caso - que está
sendo acompanhado de perto pelo presidente José Maria Marín e pelo
diretor jurídico Carlos Eugênio Lopes.
José Maria Marín tenta nesta quinta achar solução para iniciar as Séries C e D (Foto: Reprodução / Sportv)
Segundo a assessoria da CBF, não há qualquer reunião sobre o tema na
agenda oficial de Marín, postura que parte dos envolvidos acredita ser
uma tentativa de manter distantes os holofotes para amenizar o risco de
inflamar as discussões. Alguns clubes ainda têm esperança de que as
Séries C e D possam começar no próximo fim de semana mas, indagado sobre
o assunto, Lopes se mostrou bastante evasivo e preferiu não dar
previsão.
- Não tenho condição de dizer (quando começarão as Séries C e D do
Brasileiro). É difícil - afirmou Lopes para, em seguida, questionado
sobre o que a CBF estaria disposta a ceder para chegar a um acordo com
os clubes que brigam na Justiça, desconversar: - Só quem pode falar isso
é o presidente da CBF.
Indagado então se considera viável um entendimento entre a entidade e os clubes, novamente deixou no ar:
- Sempre há possibilidade de acordo em qualquer demanda.
STJD descarta reflexo da crise na elite nacional
Autor da liminar que impediu o início das Séries C e D, o presidente do
STJD, Rubens Approbato Machado, disse que não há chance de interrupção
das Séries A e B, mas dirigentes protagonistas na crise acenam,
veladamente, com um movimento para tentar a paralisação das divisões
principais do futebol nacional fora da esfera desportiva, através de um
novo processo se o impasse persistir. O magistrado considera que, apesar
de todas as divisões estarem relacionadas em razão dos critérios de
acesso e descenso, a não realização da Série C apenas impede que haja
rebaixamento na Série B, sem interferir, portanto, no andamento dos
campeonatos.
- Para tirar a liminar que interrompeu os campeonatos, teria de haver
uma decisão judicial definitiva ou uma composição. Isso está fora da
minha alçada, é entre clubes e CBF. Na Série A e na Série B não vamos
mexer, a não ser que haja uma representação nesse sentido. A única coisa
que ficaria paralisada é o descenso da B para a C e o acesso da C para a
B. Como a Série C não está sendo realizada, não haveria prejuízo para
ninguém - explicou.
Quem briga com quem
Cinco clubes são
protagonistas da balbúrdia. O Brasil de Pelotas conseguiu liminar na
Justiça do Rio Grande do Sul para garantir lugar na Série C, da qual
fora desclassificado por perda de pontos em função da suposta escalação
irregular de um jogador. Com isso, tiraria a vaga do Santo André - que
por sua vez entrou no STJD com pedido de paralisação do campeonato até
que o mérito da questão fosse julgado na Justiça comum. Já o Rio Branco
teve o seu estádio interditado em 2011 pelo Ministério Público do Acre. A
interdição foi derrubada na justiça. A CBF, com isso, considerou que o
clube não esgotara a a esfera jurídica desportiva antes de apelar nos
tribunais regularese tirou a equipe da competição.
O Rio Branco, contudo, entrou em acordo com a entidade, retirando a
ação e reavendo, em contrapartida, o seu lugar na Série C. Porém, isso
criou um problema com o Treze de Campina Grande, que ficaria com a vaga
no caso de exclusão do Rio Branco por ter sido o quinto colocado na
Série D. O clube da Paraíba obteve então uma liminar para assegurar sua
vaga na divisão superior. Mas iniciou outra discussão nos tribunais.
A vaga deveria ficar com o Treze, quinto colocado da Série D, ou a
exclusão do Rio Branco deveria provocar a permanência do último colocado
de seu grupo, o Araguaína? Defendendo a segunda opção, o clube do
Tocantins também conseguiu liminar na Justiça local para permanecer na
Série C. Nesta segunda-feira, contudo, o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) determinou que, como a primeira liminar foi expedida pela Justiça
da Paraíba, este deve ser o foro para decidir sobre novos movimentos
jurídicos dos três casos relacionados, o que teoricamente favoreceria o
Treze. A confusão... só aumentou.
Maioria dos envolvidos não crê em acordo
O vice
jurídico do Brasil de Pelotas, Adriano Soares, afirmou que não há
possibilidade de o clube retirar sua ação na Justiça comum para compor
um acordo com os demais clubes e CBF.
- Não há chance já que ficou provado que temos razão jurídica. Não
houve erro por parte do clube na inscrição do jogador e, por isso, não
havia motivo para punição. Esperamos que a CBF se convença que temos um
lugar na competição por direito. Se fizerem isso, terão um problema a
menos para se preocupar e poderão focar em outras situações que também
atrapalham a disputa da Série C - argumentou.
O Treze adotou postura semelhante. O advogado que cuida do caso,
Ariosvaldo Filho, declarou que sequer considera a possibilidade de
analisar um acordo que não contemple o clube com uma vaga na Série C.
- Não existe possibilidade de acordo, até porque em nenhum momento o
Treze foi procurado pela CBF. E, como já frisei anteriormente, nenhum
acordo ou algo do gênero que não garantir a presença do Treze na Série C
de 2012, será avaliado.
Já o Santo André, autor do pedido de liminar no STJD que interrompeu as
Séries C e D, considera que esta semana é crítica para que seja
encontrada uma solução antes que se decida, em definitivo, pela não
realização dos campeonatos neste ano.
- O Brasil perdeu em todas as instâncias desportivas, escalou um
jogador irregular. Mantiveram o Santo André na C e este ano eles (os
advogados do Brasil de Pelotas) tentaram reabrir o caso, apelaram para a
Justiça comum. A coisa não tem como prosperar. Do dia pra noite um
desembargador do Rio Grande do Sul determinou que o Brasil subisse de
divisão. Quem parou o campeonato foi o Santo André. Jamais iríamos
admitir perder o nosso lugar. Quem colocou o jogador irregular perdeu, a
briga começou daí. A questão está no colo do dr. Marin. Hoje o estopim
já está aceso. Ou toca o campeonato independente de Justiça comum... ou
para tudo
* Colaboraram Phelipe Caldas (PB) e Paulo Ludwig (RS)