Portuguesa é punida e rebaixada, e Flu fica na Série A, mas cabe recurso
Tribunal
condena Lusa por erro na escalação de Héverton contra o Grêmio, na
última rodada do Brasileiro. Flamengo será julgado pelo caso de André
Santos em seguida
Por Richard Souza e Vicente SedaRio de Janeiro
6119 comentários
A
Portuguesa perdeu por unanimidade a primeira batalha nos tribunais e,
em decisão em primeira instância, foi condenada com a perda de quatro
pontos (além de multa de R$ 1 mil) por escalação irregular do meia
Héverton na última rodada do Brasileiro, contra o Grêmio. Com o
resultado, a Lusa caiu da 12ª para a 17ª posição e está rebaixada à
Série B, com 44 pontos. O Fluminense, com 46 pontos, sai da zona de
rebaixamento e se mantém na elite (
veja vídeo com a decisão).
A diretoria do clube paulista já confirmou que entrará com recurso no
Pleno do STJD, que deve ser julgado até o dia 27 de dezembro.
O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, não escondeu sua revolta com o resultado do julgamento e falou em favorecimento:
- Se fosse o contrá
rio,
o resultado não seria esse. Tanto é que em 2010 não tiraram o título do
Fluminense porque era imoral. E a Portuguesa cair não é imoral, o
problema é esse. Nós vamos entrar com o recurso no Pleno, vamos ver como
fica, e depois vamos tomar as medidas que pudermos. Vamos lutar até
onde der. Podemos ir à Fifa, ir à Justiça comum. A Portuguesa não vai
cair por uma votação desse tipo. A gente aceita, mas não concorda. A
gente acata a decisão, mas vai rediscutir. Se for mantido, vamos até o
final. Não é melhor manter o resultado do campo? Não é um absurdo mudar o
resultado que nós lutamos tanto para conseguir, e o Fluminense, que é
um
grande clube, não teve capacidade? E agora tem que inverter? É um absurdo. Depois falamos que é tapetão, e o pessoal fica zangado.
Indignado, o dirigente fez uma acusação forte em entrevista ao SporTV:
-
Quando eu entrei aqui, me disseram que o resultado já estava decidido.
Não vou dizer quem foi, mas a pessoa me disse que seria por 4 votos a 1
ou 5 a 0.
Durante todo o julgamento, mesmo com o escritório do
STJD sendo localizado no 15º andar de um prédio comercial no Centro do
Rio, era possível ouvir os gritos e cantos de torcedores - tanto do
Fluminense quanto da Portuguesa, que chegaram em dois ônibus.
O
Flamengo será julgado em seguida por escalação irregular do
lateral-esquerdo André Santos contra o Cruzeiro. Mas, com a perda de
pontos do time paulista, o Rubro-Negro não corre risco de ser rebaixado,
pois caso seja punido cairá a 45 pontos. Flamengo e Fluminense se
colocaram como partes interessadas no processo para poderem fazer
sustentações de suas partes durante o processo.
Héverton foi
suspenso em julgamento na sexta-feira, dia 6/12, e escalado no fim de
semana (entrou aos 32 minutos do segundo tempo contra o Grêmio), o que
acarretou uma notícia de infração feita pela Confederação Brasileira de
Futebol (CBF) ao tribunal. A Lusa foi denunciada no artigo 214 (Incluir
na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta
em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente)
do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), com previsão de perda
de três pontos, mais o que foi conquistado na partida em questão, no
caso, um ponto, somando quatro pontos.
Torcedora da Portuguesa demonstra desânimo com julgamento no STJD (Foto: Thales Soares)
A Portuguesa alegou que não teve intenção em cometer a
irregularidade, pois não tinha mais ambições no Brasileiro quando
enfrentou o Grêmio, além do fato de o jogador ter atuado por poucos
minutos. Em seu voto, o relator Felipe
Bevilacqua de Souza chamou a atenção para a necessidade de cumprimento
das leis independente do impacto na tabela da competição e diante da
opinião pública para pedir a condenação da equipe paulista. O voto foi
acompanhado por todos os integrantes da 1ª Comissão Disciplinar,
presidida por Paulo Valed Perry.
A defesa da Portuguesa foi feita pelo advogado João Zanforlin, que
normalmente representa o Corinthians. Além do relator Felipe Bevilacqua
de Souza, do Rio de Janeiro, os auditores que participaram da votação no
julgamento foram Vinicius Augusto Sá Vieira (SP), Luiz Felipe Bulus e
Douglas Blackhman (RJ - auditor suplente). O auditor Washington
Rodrigues de Oliveira (SP) foi declarado impedido de participar do
julgamento, nos termos do artigo 18 do Código Brasileiro de Justiça
Desportiva (CBJD), por ter se manifestado publicamente - em rede social -
sobre o objeto da causa, e foi substituído pelo suplente Blackhman.
Como foi o julgamento
Em
sua defesa, a Portuguesa se focou na ausência de intenção em cometer a
irregularidade - citando que a partida contra o Grêmio pouco valia para
as duas equipes e que o jogador entrou em campo aos 32 minutos do
segundo tempo - e e na necessidade de manutenção do resultado obtido em
campo. Alegou que a lei precisaria ser interpretada e que o rebaixamento
seria uma pena muito pesada para a representatividade da transgressão.
- A quatro meses da
Copa do Mundo, o resultado do campo de jogo pode ser
modificado. E, se há uma coisa que me revolta, são os "hermanos" fazendo
gracinha: "Será que, se ganharmos, pode ter alguma coisa fora do
campo e perdermos o título?" - comparou o advogado João Zanforlim.
Torcedores do Fluminense ficam em frente ao prédio onde se realizou o julgamento, no Centro do Rio (Foto: Thales Soares)
O
diretor jurídico da Lusa, Valdir Rocha, alegou em depoimento que o
clube não conseguiu contato após o julgamento com o seu advogado,
Osvaldo Sestário, e que em casos assim isso significa que o jogador
pegou apenas uma partida de suspensão, já cumprida com a automática. E
que, em consulta ao site do STJD, não constava o nome do atleta como
punido até a manhã de domingo, o que segundo o diretor jurídico só foi
modificado na quarta-feira. Segundo o presidente Manuel da Lupa,
Sestário teria dito que assumiria a responsabilidade pelo resultado. A
procuradoria rebateu, dizendo que houve falha entre o advogado e o
clube, que deveria ser o interessado em tomar conhecimento do
resultado.
Como parte interessada, o Flamengo, representado pelo
advogado Michel Asseff Filho, se pronunciou para questionar o prazo de
aplicação da pena, que atualmente prevê que o jogador esteja punido no
dia imediatamente posterior ao julgamento. De acordo com ele, deveria
ser no dia seguinte de funcionamento do Tribunal, pois não há tempo
hábil para recurso. Ainda assim, reconheceu que a lei atual prevê a
suspensão imediata do atleta.
O Fluminense, também parte
interessada, bateu na tecla da necessidade de cumprimento das leis, do
regulamento estabelecido antes de a competição começar. Destacou que o
aspecto técnico precisa se sobrepor ao lado emocional, e que o
acompanhamento da situação dos atletas é de responsabilidade dos clubes,
tentando esvaziar a defesa da Portuguesa.
- O cumprimento do regulamento faz parte da moralidade. Esqueceram isso.
Depois de toda essa eclosão, o Fluminense não participou de nada disso.
Se o Fluminense estivesse no lugar da Portuguesa, o clamor seria para
cumprir (o regulamento) e rebaixar o Fluminense. Hoje eu li uma tese de transformar o
campeonato de pontos corridos em campeonato de conta corrente, de jogar a
perda de pontos para o ano que vem. Que argumento absurdo, raso - defendeu o advogado Mário Bittencourt.
O relator Felipe Bevilacqua de Souza (à esquerda) durante o julgamento no STJD (Foto: Reprodução)
O relator Felipe Bevilacqua fez um discurso no qual passou os primeiros
minutos se dedicando a atacar a maneira como o tema vem sendo abordado
pela imprensa e em seguida contestou os argumentos levantados pela
defesa.
- A Justiça desportiva tem de prezar pela efetividade da
pena. Imagina um atleta que tem uma final de campeonato no fim de
semana. Agride um outro jogador num jogo na quarta, é julgado na sexta e
joga a final de campeonato. Só pode ser punido na segunda-feira? Isso é
moralidade? O julgamento aqui tem de ser técnico. Não existe dolo,
culpa, resultado. É objetivo - disse.