TCU: reforma do Maracanã será quase R$ 100 milhões mais barata

Tribunal de Contas da União aprova revisão do orçamento do estádio e constata diminuição dos gastos de R$ 958,8 milhões para R$ 859,4 mi

Por Marcelo Parreira Direto de Brasília

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Maracanã terá custo menor, informa o TCU
(Foto: Agência Reuters)

O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (31) a revisão do orçamento para a reforma do estádio do Maracanã em quase R$ 100 milhões a menos. Após a apresentação de um novo projeto executivo para a obra pelo governo do Rio de Janeiro, o tribunal reduziu a previsão de gastos de R$ 956,8 mi para R$ 859,4 milhões. O valor anterior já havia sido revisado após a licitação da obra, que se encerrou em R$ 705 milhões.
Segundo o ministro Valmir Campelo, relator do processo, os técnicos do tribunal analisaram 70 itens do novo projeto apresentado, que permitiu uma economia de pouco mais de R$ 97 milhões. O projeto original para a reforma, apresentado pelo governo do Rio, chegou a ser chamado de "peça de ficção" pelo tribunal, por não possuir um grau de detalhamento suficiente para a análise dos custos.

O orçamento da Maracanã é singular. Muitos encargos exigem a utilização de materiais e equipamentos importados"

trecho do relatório do TCU

A análise técnica feita pelo TCU encontrou no projeto um sobrepreço de R$ 136 milhões. Consultado, o governo do Rio fez reduções sugeridas pelo TCU e apresentou justificativas para R$ 69 milhões, aceitas pelo tribunal. Outros R$ 14 milhões, 2,08% do valor total da obra, no entanto, não tiveram a mesma análise positiva. Mesmo assim, o ministro descartou que se trate de sobrepreço, por ser um percentual insignificante no total da obra e que poderia representar outras vantagens relacionadas.
De acordo com o relatório, os técnicos tiveram dificuldades em analisar os custos da reforma do estádio devido à complexidade da obra, que usa muitos produtos importados. Muitos dos itens listados no orçamento também não traziam qualquer referência oficial de preço, o que obrigou os técnicos do tribunal a realizarem extensas pesquisas de mercado.
- O orçamento da Maracanã é singular. Muitos encargos exigem a utilização de materiais e equipamentos importados. São serviços eletromecânicos, restaurações estruturais e uma gama de itens cuja especificidade impossibilita a consulta direta aos sistemas tradicionais de custos utilizados. Tal peculiaridade exigiu dos auditores responsáveis pela análise do projeto um mergulho a cada detalhe executivo apresentado e a cada nuança da tecnologia construtiva dos sistemas e subsistemas da obra - diz um trecho do relatório.
Entre os elementos que tiveram maior redução de preço, estão a desmontagem da estrutura metálica (que ficou R$ 11,2 milhões mais barata), a demolição da estrutura de concreto armado (R$ 8,9 mi) e o sistema de ar-condicionado (R$ 7,3 mi).
Campelo disse ainda que a obra pode custar ainda menos, já que a empresa responsável ainda não manifestou interesse em utilizar a isenção fiscal prevista em lei na aquisição de material. Segundo o ministro, a adoção ao chamado Recopa poderia significar uma redução de até R$ 150 milhões no preço total da obra. Mas ele alerta que essa redução deve ser feita ao preço total do empreendimento, e não incorporada pela empresa. A recomendação será aplicada a todos os estádios.
- Se por acaso a empresa vier a utilizar a isenção fiscal, será feito um aditivo repactuando o preço, diminuindo o preço que seria maior, porque ela está recebendo indiretamente com o benefício da lei. É um alerta que o TCU faz porque isso precisa ser acompanhado.
Segundo o ministro Campelo, com a revisão não há mais empecilhos para a liberação dos recursos do BNDES, no valor de R$ 400 milhões, mas ele lembrou que o valor oficial da obra permanece o inicial, de R$ 705 milhões, até a formalização de um termo aditivo com a revisão do projeto incial.