Representação no MP visa barrar menores de 18 anos do UFC em BH

Ex-vereador da cidade pede aplicação de classificação indicativa para eventos de MMA e a proibição da prática do esporte entre crianças e adolescentes

Por Adriano Albuquerque e Ivan Raupp Direto de Belo Horizonte

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Representação de vereador pede classificação de faixa
etária para o UFC em Belo Horizonte (Foto: Divulgação)

Uma representação protocolada nesta segunda-feira junto ao Ministério Público Federal pode impedir que menores de 18 anos desacompanhados entrem no Mineirinho na quarta-feira para acompanhar o UFC no Combate: Glover x Bader. O administrador e ex-vereador de Belo Horizonte Betinho Duarte entrou com uma representação junto ao Procurador da República em Minas Gerais solicitando a classificação indicativa para maiores de 18 anos tanto nas propagandas dos eventos do UFC, quanto nas transmissões televisivas, a aplicação da lei de classificação indicativa para o evento e a proibição da prática de MMA entre crianças e adolescentes.
A representação, noticiada primeiro pelo jornal mineiro "Hoje em Dia", foi motivada por apelos de pais que reclamaram ao ex-vereador sobre a ausência de classificação indicativa nas propagandas do evento. Segundo ele, a "banalização da violência" o fez entrar em ação.
- Quanto ao evento de quarta-feira, já estou elaborando uma representação que vou entrar na Promotoria da Criança e do Adolescente, pedindo uma liminar em caráter de urgência, para ser apenas para adultos acima de 18 anos. Nos cartazes que peguei, não tem nenhuma exigência, pode entrar criança, adolescente, elefante, o que quiser - reclama Duarte, que cobra que a lei seja aplicada de acordo com o texto.
- É maior de 18 anos ou menor acompanhado do pai. A lei não fala de provedores, de nada. É para menores acompanhados de pais ou para maiores de 18 anos. Parece que tem uma brecha que o pai pode dar uma procuração, mas só parece, não existe essa brecha na lei - disse, em entrevista por telefone ao Combate.com.
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O administrador argumenta que não considera o MMA como esporte, mas como lazer, e, por isso, exige que haja a classificação indicativa dos eventos. A ação pede ainda uma regulamentação que proíba a prática do MMA entre menores de idade, usando como exemplos vídeos de lutas entre crianças realizadas na Armênia e na Tailândia.
- Não estou nem aí para o que acontece nesses países, estou preocupado com o Brasil, e peguei um vídeo filmado no Brasil em que dois gêmeos lutam na sala, numa casa aparentemente de classe média, pelo que vi, sem nada, sem proteção, viram pela TV e acharam que era legal, começaram a imitar! Hoje, se uma criança quiser entrar numa academia e treinar, pode. Não existe uma regulamentação ainda. Se um treinador quiser montar uma aula para crianças e prepará-las para o UFC, ele pode. Não há nada que o impeça disso. Foi aí que eu pedi a regulamentação - explicou.
Betinho Duarte tem histórico de sucesso em questões de classificação etária. O ex-vereador é responsável pela aprovação de leis desse tipo para jogos de videogame, além da proibição de alguns jogos tanto eletrônicos, como Doom, Mortal Kombat e Blood, quanto de cartas, como Yu-Gi-Oh e Magic. Ele afirmou categoricamente que sua exigência de classificação indicativa vai passar.
- A proibição vai depender de como eles vão considerar meus argumentos, vai depender do Procurador, do Ministério da Justiça, mas a classificação para maiores de 18 anos vai existir - afirmou o administrador.
Na representação de Betinho Duarte, também é citado o Projeto de Lei 5534/2009, do deputado federal José Mentor (PT-SP), que pede a proibição das transmissões de lutas de MMA na televisão. A proposta foi discutida em seminário na Câmara dos Deputados na semana passada e aguarda parecer na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).