Sentença favorável ao São Paulo contra Oscar sai no Diário Oficial

Departamento jurídico notificará CBF pedindo que registro do jogador como atleta do Inter seja cancelado. Clube também avisará federações e o Inter

Por Marcelo Prado São Paulo

Oscar vem sendo um dos destaques do Inter em
2012 (Foto: Diego Guichard / GLOBOESPORTE.COM)

Como era esperado pelo departamento jurídico do São Paulo, foi publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, a sentença do juiz Nelson Bueno do Prado, da 40ª Vara do Trabalho de SP, que determina a volta do meia Oscar, vinculado ao Internacional, ao Tricolor. O veredicto anulou a decisão judicial anterior, que dava ao atleta o direito de rescindir seu contrato com o time do Morumbi, que terminaria em 2013. Os são-paulinos, no início da tarde, farão uma notificação à CBF pedindo que seja cancelado o registro do meia no Colorado, clube com o qual assinou quando estava livre judicialmente.
- Até ontem, a CBF dizia que não poderia tomar nenhuma decisão porque a sentença havia sido publicada apenas na internet. Hoje, esse argumento não existe mais. Estou esperando apenas chegar uma cópia autenticada da sentença para fazer o envio para o Rio de Janeiro. Também notificaremos a Federação Paulista de Futebol e enviaremos o mesmo documento à Federação Gaúcha e ao Internacional, para que o clube não alegue que não sabia dos riscos que está assumindo ao escalar o atleta - afirmou o advogado do São Paulo, Carlos Eduardo Ambiel.
Ele diz que a entidade que controla do futebol deve tomar uma posição nos próximos dias.
- É uma questão lógica. Não estou pedindo na notificação que o Internacional seja punido. Só estou informando que a decisão judicial de 2010, que permitiu ao Oscar assinar com a equipe gaúcha, não existe mais, foi derrubada. Hoje, o contrato do atleta com a equipe paulista voltou a ter validade. E todos sabem que nenhum jogador pode ter registro em dois clubes.

O meia foi revelado no São Paulo, mas não recebeu muitas chances entre os profissionais (Foto: Vipcomm)

Ambiel cita um exemplo do próprio clube para justificar a situação envolvendo o meia-atacante.

- O próprio São Paulo já foi prejudicado em caso semelhante. Em um passado não tão distante (1996), o volante Lima estava inscrito na CBF e no BID como jogador do clube. Só que depois descobriu-se que o atleta pertencia a outra agremiação, o São Paulo perdeu os pontos e foi eliminado. O caso é o mesmo agora. Não posso proibir o Internacional de escalar o jogador, mas o clube precisa saber os riscos que está correndo.
Do lado do jogador, o advogado André Ribeiro não vê problema em Oscar continuando atuando pelo Colorado.

Não estou pedindo na notificação que o Internacional seja punido. Só estou informando que a decisão judicial de 2010, que permitiu o Oscar assinar com a equipe gaúcha, não existe mais, foi derrubada"

Carlos Augusto Ambiel, advogado do São Paulo

- Sabemos que a sentença foi publicada, mas ela não diz que o Oscar não pode seguir jogando no Internacional, nem pede sua volta ao São Paulo. Agora, existe uma série de recursos que podem ser tomados, e vamos lutar até o fim. Só acho contraditório que agora o São Paulo queira o jogador de volta, sendo que, quando surgiu a primeira decisão, a favor do jogador, eles entraram com efeito suspensivo pedindo apenas que a sentença fosse anulada, e não que o jogador devesse voltar. Agora, um ano depois, eles mudam de ideia? É altamente contraditório.
Ambiel respondeu ao colega.
- Nós pedimos que a sentença fosse anulada porque naquele dia o Oscar não havia assinado com nenhum outro clube. A sentença que deu ganho ao atleta foi publicada em 14 de junho de 2010. Nós entramos com recurso no dia 15 e com a medida cautelar no dia 16. Ele foi anunciado como atleta do Internacional no dia 22 de junho. Por que, então, iríamos pedir o jogador de volta se, naquele instante, ele não havia assinado com ninguém?
Oscar poderia jogar a partida do fim de semana, contra o Pelotas, no Beira-Rio, pela oitava rodada do Campeonato Gaúcho. Mas o técnico Dorival Júnior optou por utilizar um time reserva. A situação só mudará de figura quando a CBF atender ao pedido tricolor e mudar o registro do jogador.