Justiça reduz para 10% as penhoras de três patrocinadores do Vasco
Clube consegue dar fim a seis meses de bloqueio total de suas rendas por causa de dívidas com a Fazenda Nacional e terá acesso a R$ 9 milhões
Após mais de seis meses de luta, o Vasco obteve uma importante vitória
na Justiça que dará um alívio à sua grave crise financeira. Em 18 de
fevereiro, o juiz Teophilo Miguel, do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, decidiu reduzir de 100% para 10% as penhoras sobre três fontes
de receitas do clube, retidas por conta de dívidas fiscais e tributárias
com a Fazenda Nacional.
De acordo com a decisão judiciária, o Vasco agora terá acesso a 90% das receitas de Ambev, Penalty e Ale, todas empresas patrocinadoras do clube. A porcentagem restante será depositada em juízo para que sejam pagas as dívidas. Portanto, do valor de R$ 10.051.044,00, o Vasco terá acesso a cerca de R$ 9 milhões. Em seu texto, o juiz explica que este valor representa quase 80% da renda anual da instituição.
Desde agosto o Vasco vinha buscando na Justiça a redução da sua penhora. Em seu último pedido, o corpo jurídico do clube solicitou a retenção de 2,5%, mas o juiz optou por 10%, lembrando que o bloqueio “inviabilizaria a continuidade e sobrevivência da associação”.
- Essa é uma vitória do Vasco numa decisão bastante criteriosa do desembargador. Pela primeira vez enxergaram que sem as receitas o clube não poderia continuar a funcionar - afirmou Marcello Macedo, um dos advogados contratados pelo clube.
No entanto, o Vasco não terá acesso direto a todo os R$ 9 milhões, já que o clube teve o contrato encerrado com a Ale e tem a verba da Ambev relacionada a melhorias em seu patrimônio. Sobra a verba mensal da Penalty (cerca de R$ 200 mil), que voltará a entrar nos cofres.
O Vasco segue em busca da liberação de suas outras receitas, como as cotas de transmissão da televisão (Rede Globo), BFG e TIM, . No entanto, o departamento jurídico do clube acredita que esta primeira decisão favorável abrirá o caminho para outras.
De acordo com a decisão judiciária, o Vasco agora terá acesso a 90% das receitas de Ambev, Penalty e Ale, todas empresas patrocinadoras do clube. A porcentagem restante será depositada em juízo para que sejam pagas as dívidas. Portanto, do valor de R$ 10.051.044,00, o Vasco terá acesso a cerca de R$ 9 milhões. Em seu texto, o juiz explica que este valor representa quase 80% da renda anual da instituição.
Desde agosto o Vasco vinha buscando na Justiça a redução da sua penhora. Em seu último pedido, o corpo jurídico do clube solicitou a retenção de 2,5%, mas o juiz optou por 10%, lembrando que o bloqueio “inviabilizaria a continuidade e sobrevivência da associação”.
- Essa é uma vitória do Vasco numa decisão bastante criteriosa do desembargador. Pela primeira vez enxergaram que sem as receitas o clube não poderia continuar a funcionar - afirmou Marcello Macedo, um dos advogados contratados pelo clube.
No entanto, o Vasco não terá acesso direto a todo os R$ 9 milhões, já que o clube teve o contrato encerrado com a Ale e tem a verba da Ambev relacionada a melhorias em seu patrimônio. Sobra a verba mensal da Penalty (cerca de R$ 200 mil), que voltará a entrar nos cofres.
O Vasco segue em busca da liberação de suas outras receitas, como as cotas de transmissão da televisão (Rede Globo), BFG e TIM, . No entanto, o departamento jurídico do clube acredita que esta primeira decisão favorável abrirá o caminho para outras.
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