Erro inclui apartamento particular a processo de leilão do Brinco de Ouro
Confusão entre números de matrícula e transcrição colocam imóvel do bairro Cambuí entre os terrenos arrematados pela Magnum. Guarani promete solução à proprietária
O
leilão do Estádio Brinco de Ouro tem mais uma parte interessada. A
diferença é que ela, ao contrário de Magnum, Prefeitura de Campinas,
Sindicato dos Atletas Profissionais e Ministério Público do Trabalho (já
presentes no imbróglio), sequer sabe onde fica a sede do Guarani. Por
uma confusão de nomenclatura feita pela Justiça Federal, a matrícula de um apartamento particular foi incluída no processo do estádio, arrematado pelo Grupo Magnum por R$ 44,4 milhões.
A proprietária, Lucineia Melchor de Oliveira Barros, aguarda uma
solução para não perder o imóvel por erro de terceiros. Bugre e a
própria Justiça garantem que não há riscos.
O equívoco foi cometido na elaboração do edital. Em vez de usar o termo "transcrição 21.716", que é o correto, o documento apresenta "matrícula 21.716", que diz respeito a um apartamento no bairro do Cambuí (região nobre da cidade de Campinas). A ata do leilão foi enviada pela Justiça Federal ao Guarani no início de setembro – o Brinco de Ouro foi arrematado em novembro. O erro fica claro quando o edital não cita nem descreve a propriedade em momento algum. Os valores das áreas também não batem.
Estádio do Guarani, Brinco de Ouro fica próximo ao Centro de Campinas (Foto: Rodrigo Villalba / Memory Press)
Localizado
entre a Avenida Júlio de Mesquita e a Rua Guilherme da Silva, o imóvel
de Lucineia Melchor de Oliveira tem aproximadamente 50 m², segundo a
dona. Vale, ainda de acordo com ela, no máximo R$ 230 mil. A ata
entregue pela Justiça, no entanto, fala em R$ 13 milhões ou R$ 14
milhões, quantia não condizente com um apartamento na região de
Campinas, e sim de um terreno mais amplo. Tais números por si só
comprovam o erro. A Justiça Federal de São Paulo, em nota oficial nesta
quinta à tarde, confirma o equívoco e diz que o bem está seguro.
– Pela própria descrição do bem leiloado, não há nenhum comprometimento com o apartamento levantado em questão – informa a assessoria de imprensa, em nota oficial. A reparação do erro será feita com a retificação do termo utilizado no processo.
A
dona do imóvel aguarda a solução do caso em breve. Para isso, usa
serviços de um advogado particular. Diz que foi procurada por um
representante do Guarani, que lhe prometeu que ela não perderá a
propriedade. Existe ainda a hipótese do leilão ser cancelado, o que é de
interesse de Prefeitura de Campinas (que quer reaver duas matrículas doadas ao clube na década de 70) e do Ministério Público (disposto a investigar irregularidades no processo), mas não do time.
– A descrição não bate com meu apartamento. Tenho a escritura dele. Houve erro no número da inscrição. Nunca recebi nenhuma intimação, sei de nada disso. O apartamento é meu. Nem vejo esporte, não conheço repórter, rádio, nem nada. Sou de Itapira e nem sei onde é o estádio – afirmou a proprietária, que trabalha como técnica de enfermagem e mora em Campinas há seis anos, sem nunca ter passado em frente ao Brinco.
O Guarani garante não ter culpa de nada e estuda maneiras de resolver o imbróglio rapidamente. Nesta quinta-feira, o Conselho de Administração se reunirá na sede administrativa do Brinco de Ouro para ver quais passos tomar no leilão do Brinco de Ouro (os sócios terão acesso a um estudo da Lemos, que legitima o processo do leilão). O presidente Horley Senna garante que é um erro de fácil reparação. O caso já era tratado como prioridade pela demora de uma resposta taxativa. O Bugre conta com o adiantamento da Magnum, de R$ 44,4 milhões, para negociar parte das dívidas trabalhistas.
Leilão da discórdia
O Brinco de Ouro foi arrematado pela Magnum em 27 de novembro de 2014 por R$ 44,4 milhões. Na ocasião, o empresário Roberto Graziano entrou na disputa pelo terreno a pedido do presidente bugrino Horley Senna. Havia o risco de perder o estádio para outros dois grupos interessados, que formalizaram propostas, mas perderam a disputa com a parceira do Guarani.
A arrematação iniciou um processo de desconfianças. Horas depois, o então presidente do Conselho Deliberativo Paulo Souza prometeu cancelar o leilão, que, segundo ele, apenas lesaria o patrimônio do clube. A atitude gerou críticas dentro do clube e também de torcedores. Após ameaças, Souza entregou o cargo, o que amenizou o clima ruim entre clube e empresa.
O leilão também entrou na mira da Prefeitura de Campinas, interessada em reaver áreas doadas ao Guarani nos anos 70 (bosque e ginásio), do Sindicato dos Atletas, que alega o prejuízo aos jogadores que compõem o atual elenco bugrino, e do Ministério Público, a pedido dos juízes das Varas de Trabalho da cidade. Desde então, a venda do estádio está travada na Justiça, uma vez que os pedidos de embargos ainda não foram analisados.
Horley Senna aposta que erro não afetará o leilão do Brinco de Ouro, em trâmite na Justiça Federal (Foto: Murilo Borges)
O equívoco foi cometido na elaboração do edital. Em vez de usar o termo "transcrição 21.716", que é o correto, o documento apresenta "matrícula 21.716", que diz respeito a um apartamento no bairro do Cambuí (região nobre da cidade de Campinas). A ata do leilão foi enviada pela Justiça Federal ao Guarani no início de setembro – o Brinco de Ouro foi arrematado em novembro. O erro fica claro quando o edital não cita nem descreve a propriedade em momento algum. Os valores das áreas também não batem.
Estádio do Guarani, Brinco de Ouro fica próximo ao Centro de Campinas (Foto: Rodrigo Villalba / Memory Press)– Pela própria descrição do bem leiloado, não há nenhum comprometimento com o apartamento levantado em questão – informa a assessoria de imprensa, em nota oficial. A reparação do erro será feita com a retificação do termo utilizado no processo.
Sou de Itapira e nem sei onde é o Brinco de Ouro"
Lucineia Oliveira, dona do imóvel
– A descrição não bate com meu apartamento. Tenho a escritura dele. Houve erro no número da inscrição. Nunca recebi nenhuma intimação, sei de nada disso. O apartamento é meu. Nem vejo esporte, não conheço repórter, rádio, nem nada. Sou de Itapira e nem sei onde é o estádio – afirmou a proprietária, que trabalha como técnica de enfermagem e mora em Campinas há seis anos, sem nunca ter passado em frente ao Brinco.
O Guarani garante não ter culpa de nada e estuda maneiras de resolver o imbróglio rapidamente. Nesta quinta-feira, o Conselho de Administração se reunirá na sede administrativa do Brinco de Ouro para ver quais passos tomar no leilão do Brinco de Ouro (os sócios terão acesso a um estudo da Lemos, que legitima o processo do leilão). O presidente Horley Senna garante que é um erro de fácil reparação. O caso já era tratado como prioridade pela demora de uma resposta taxativa. O Bugre conta com o adiantamento da Magnum, de R$ 44,4 milhões, para negociar parte das dívidas trabalhistas.
saiba mais
–
É uma escritura que tinha a mais, mas não muda nada. É um erro de
digitação do próprio cartório, talvez. O investidor (Magnum) já disse
que não tem interesse no apartamento. O Guarani não perde, o investidor
não perde e a proprietária também não. Isso não muda nada no processo
inteiro – afirmou o presidente.Leilão da discórdia
O Brinco de Ouro foi arrematado pela Magnum em 27 de novembro de 2014 por R$ 44,4 milhões. Na ocasião, o empresário Roberto Graziano entrou na disputa pelo terreno a pedido do presidente bugrino Horley Senna. Havia o risco de perder o estádio para outros dois grupos interessados, que formalizaram propostas, mas perderam a disputa com a parceira do Guarani.
A arrematação iniciou um processo de desconfianças. Horas depois, o então presidente do Conselho Deliberativo Paulo Souza prometeu cancelar o leilão, que, segundo ele, apenas lesaria o patrimônio do clube. A atitude gerou críticas dentro do clube e também de torcedores. Após ameaças, Souza entregou o cargo, o que amenizou o clima ruim entre clube e empresa.
O leilão também entrou na mira da Prefeitura de Campinas, interessada em reaver áreas doadas ao Guarani nos anos 70 (bosque e ginásio), do Sindicato dos Atletas, que alega o prejuízo aos jogadores que compõem o atual elenco bugrino, e do Ministério Público, a pedido dos juízes das Varas de Trabalho da cidade. Desde então, a venda do estádio está travada na Justiça, uma vez que os pedidos de embargos ainda não foram analisados.
Horley Senna aposta que erro não afetará o leilão do Brinco de Ouro, em trâmite na Justiça Federal (Foto: Murilo Borges)
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