São Paulo e Iago recebem multa do STJD, mas caso deverá voltar à CBF
Advogados conseguiram tirar competência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva para o artigo que previa penas mais duras. Mérito do caso passa a ser da CBF
Zagueiro pertencia ao Criciúma e está no São Paulo desde setembro (Foto: Érico Leonan/saopaulofc.net)
Pela polêmica contratação do zagueiro Iago Maidana, o São Paulo recebeu do Superior Tribunal de Justiça Desportiva uma multa de R$ 100 mil, mesma pena imposta a Criciúma e Monte Cristo, em julgamento encerrado no início da noite desta segunda-feira, no Rio de Janeiro. Para o atleta, a multa foi de R$ 10 mil.
A decisão nem poderia ser mais dura porque, por maioria de votos, a Primeira Comissão Disciplinar do tribunal concordou com os advogados que o mérito da principal denúncia, com base no artigo 34 do Regulamento Nacional de Intermediários, deve ser julgado pelo Comitê de Resolução e Litígios da Confederação Brasileira de Futebol. A CBF tem até dois anos para remeter o caso.
Os clubes, portanto, ainda correm risco de multa, suspensão de registros de novos jogadores por um ou dois anos, dedução de pontos e até "rebaixamento para divisão imediatamente inferior a que estiver disputando quando do trânsito em julgado da decisão".
O julgamento do STJD, então, ficou restrito ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Pelo artigo 191 (deixar de cumprir ou dificultar o cumprimento de regulamento), as três partes pegaram multa máxima de R$ 100 mil. O zagueiro de 19 anos foi multado em R$ 10 mil.
– Parece estranho que a CBF não tenha encaminhado essa matéria a seu comitê. Por quê? Porque, como julgamos a preliminar sustentada pelas três defesas, a competência para apreciar o descumprimento de dispositivos do Regulamento Nacional de Intermediários é da própria CBF – concluiu o presidente da comissão, Paulo Valed Perry.
COMO COMEÇOU O CASO
Em setembro, a empresa Itaquerão Soccer tirou Iago do Criciúma ao preço de R$ 800 mil –segundo o clube catarinense, o valor seria a metade – e o registrou por dois dias no Monte Cristo (que disputa a terceira divisão goiana) antes de vender 60% de seus direitos econômicos ao São Paulo por R$ 2 milhões. Ocorre que, desde maio, a participação de investidores em transferências é proibida, motivo pelo qual a negociação passou a ser investigada pela diretoria de registro e transferência da CBF.
Depois de notificar os três clubes e pedir versão dos fatos também ao atleta, a entidade finalizou um dossiê e o entregou à Procuradoria do STJD. Analisados os documentos, a denúncia foi oferecida no dia 16 para que o caso fosse a julgamento nesta segunda-feira.
No São Paulo, antes mesmo do desfecho, o assunto intensificou uma crise política histórica e expôs de vez um racha que levou Carlos Miguel Aidar a renunciar à presidência depois de acusações de corrupção. Antes de se desligar do clube, o agora ex-mandatário afirmou desconhecer a Itaquerão Soccer, apesar de uma fotografia mostrar que os representantes da empresa estiveram reunidos no CT da Barra Funda com o zagueiro.
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