Acordo entre Fla e Deivid prevê multa de 50% por atraso de mais de 15 dias

Documento mostra que clube pagará valor quase cinco vezes superior ao de juros médios mensais de cartão de crédito se exceder o prazo de tolerância

Por Vicente Seda Rio de Janeiro

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Para encerrar uma ação judicial por conta de dezenas de parcelas de direitos de imagem do atacante Deivid em atraso, o Flamengo assinou um acordo no qual se sujeita a uma multa de 50% sobre qualquer parcela que atrasar mais do que 15 dias. Para efeito de comparação, os juros médios de cartão de crédito são de 10,41% ao mês (taxa de setembro segundo pesquisa de juros da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), divulgada na última segunda-feira, dia 15). No início de setembro, Deivid rescindiu seu contrato com o Flamengo e assinou com o Coritiba.
Consultada, a assessoria da presidência do Flamengo informou que o motivo do percentual elevado da multa foi o receio do jogador em não receber a quantia no prazo estipulado. A cláusula foi então incluída como uma garantia de que os pagamentos serão efetuados conforme acordado.

Reprodução do acordo com Deivid: multa por atraso é de 50% do valor acertado (Foto: Reprodução)

Na primeira (e maior) parcela da dívida acordada (total de R$ 5,4 milhões), o clube só conseguiu efetuar o pagamento no último dia dentro da tolerância dos 15 dias de atraso. A quantia deveria ter sido depositada em 15 de setembro, mas isso só ocorreu no dia 28, último dia útil antes do fim do prazo. O valor da primeira parcela foi de R$ 2,9 milhões.
Segundo os termos do acordo, o restante será pago da seguinte forma: duas parcelas de R$ 350 mil e quatro parcelas de R$ 450 mil, com vencimento nos dias 15 dos meses seguintes. O Flamengo pagará também R$ 300 mil aos advogados de Deivid, em três parcelas, vencendo nas mesmas datas e também sujeitas à cláusula de multa. O atacante, por sua vez, se compromete a pagar o mesmo valor em honorários. Ele está representado como pessoa jurídica no processo com a empresa D9 Marketing e Consultoria Desportiva Ltda.
Ainda são dadas como garantia as cotas de transmissão de jogos. Por parte do Flamengo, o documento foi assinado pela presidente Patrícia Amorim e pelo advogado do clube, André Galdeano Simões.

Detalhamento do acordo feito entre Flamengo e Deivid quando da rescisão (Foto: Reprodução)

O texto do acordo que explicita os termos da multa de 50% por atraso superior a 15 dias diz: "Caso os pagamentos estabelecidos em favor da autora e da advogada da autora não sejam efetuados nos prazos estabelecidos, desde já fica estipulada uma multa indenizatória de 50% (cinquenta por cento) sobre a parcela vencida, além da incidência imediata de correção monetária e juros de mora, a partir do prazo de tolerância de 15 (quinze) dias desde o efetivo inadimplemento, estando o réu ciente sobre o cabimento da imediata execução e penhora de tal valor sobre seu patrimônio".
No Coritiba, Deivid vive boa fase - seu site pessoal exalta o feito de ter marcado seis gols em seis jogos seguidos do Brasileiro, algo inédito em sua carreira. Ele foi repatriado em 2010 pelo então diretor executivo do futebol rubro-negro, Zico. quando estava no futebol turco. Após a saída do maior ídolo do clube, o Flamengo deixou de pagar os direitos de imagem do jogador, com valor mensal de R$ 250 mil (segundo a planilha anexada ao acordo judicial). Em fevereiro deste ano, o atacante entrou na Justiça para cobrar o montante que se acumulava desde outubro de 2010, quando o ex-jogador renunciou ao cargo de diretor executivo.