Caso André Santos: TAS mantém punição do STJD e impõe derrota ao Flamengo

Após quase dois anos, o Tribunal Arbitral do Esporte finalmente decidiu o "caso André Santos": manteve a punição aplicada pelo STJD de retirar quatro pontos do Flamengo no Campeonato Brasileiro de 2013. Não cabe recurso, já que o TAS é a última instância da justiça desportiva.

O Flamengo foi punido por ter escalado o jogador André Santos de forma irregular na última rodada do Campeonato Brasileiro, contra o Grêmio. O clube alegava que o jogador havia sido expulso na Copa do Brasil e, portanto, estaria suspenso apenas em partidas daquela competição. O STJD entendeu que a pena valia para qualquer torneio organizado pela CBF - e por isso puniu o Flamengo com a perda de quatro pontos.

Após ter sido derrotado nas duas instâncias do STJD, o Flamengo recorreu ao TAS em 17 de janeiro de 2014. Nunca uma ação demorou tanto para ser julgada. No tribunal internacional, os casos são julgados por três árbitros, um indicado por cada uma das partes (no caso, Flamengo e CBF) e outro escolhido pelo próprio tribunal. A CBF foi comunicada da decisão na tarde desta segunda-feira.

A decisão do TAS não altera a zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro de 2013. Tampouco haveria alteração caso o Flamengo recuperasse os quatro pontos no tribunal internacional. O Flamengo terminou em 16º lugar, com 45 pontos - um a mais que a Portuguesa, que terminou com 44. A Lusa também foi punida pelo STJD por escalar um jogador irregular (Héverton) mas preferiu não recorrer ao TAS.